Patinete, bike elétrica, scooter, citycoco: para saber se o seu veículo precisa de CNH, ACC e placa, o que vale é a categoria em que ele se encaixa na Resolução 996/2023 do Contran. E a categoria depende de três coisas da ficha de fábrica: se tem acelerador, a potência do motor e a velocidade máxima. Responda abaixo e veja na hora.
Resumo da Resolução Contran 996/2023, revisado em 31 de outubro de 2026. Vale a ficha de fábrica do veículo (etiqueta, manual ou certificado); veículo modificado para andar mais rápido ou com mais potência muda de categoria. Não substitui a consulta ao Detran do seu estado nem orientação jurídica.
As quatro categorias, lado a lado
| Categoria | Limites de fábrica | CNH | Placa e registro |
|---|---|---|---|
| Bicicleta elétrica | pedal assistido, sem acelerador, até 1.000 W e 32 km/h | não | não |
| Autopropelido (patinetes, scooters pequenas) | até 1.000 W e 32 km/h, até 70 cm de largura e 130 cm entre eixos | não | não |
| Ciclomotor | 2 ou 3 rodas, até 4.000 W (4 kW) e 50 km/h | ACC ou categoria A | sim |
| Moto ou motoneta | acima de 4 kW ou de 50 km/h | categoria A | sim |
Perguntas frequentes
Citycoco precisa de CNH?
Depende da ficha do modelo. Muitos citycocos têm motor acima de 1.000 W ou passam de 32 km/h, e aí são ciclomotores: precisam de placa, registro e ACC ou CNH categoria A. Um citycoco de até 1.000 W, até 32 km/h e dentro das medidas de autopropelido dispensa CNH e placa. Confira a potência e a velocidade na etiqueta ou no manual antes de comprar.
Bike elétrica com acelerador é bicicleta?
Não. Para a lei, bicicleta elétrica só funciona com pedal assistido e não pode ter acelerador. Com acelerador, até 1.000 W e 32 km/h (e dentro das medidas), ela é um autopropelido; acima disso, ciclomotor.
Autopropelido pode andar na rua?
Se o órgão de trânsito da cidade autorizar: em áreas de pedestres a até 6 km/h, em ciclovias e ciclofaixas e em ruas com limite de até 40 km/h. Cada cidade pode ter regras próprias, então vale conferir na prefeitura.
Tenho um ciclomotor sem placa. E agora?
O prazo nacional para registrar ciclomotores que não tinham documento terminou em 31 de dezembro de 2025. Sem registro, o veículo não pode circular em via pública. Alguns estados reabriram prazos de regularização: procure o Detran do seu estado.
Se eu mexer no limitador, muda alguma coisa?
Muda a categoria. Um patinete ou scooter liberado para passar de 32 km/h deixa de ser autopropelido e passa a ser tratado como ciclomotor, com placa e habilitação. Andar sem isso é infração.
Fonte: Resolução Contran nº 996, de 15 de junho de 2023, e Código de Trânsito Brasileiro. Conteúdo revisado em 31 de outubro de 2026. Este guia é informativo e não substitui a consulta ao Detran do seu estado.